Welcome Guest [Log In] [Register]
Bem vindos ao Forum UFABC

Atualmente você está visualizando o forum como visitante. Registrar-se é fácil, rápido, e permite que você participe de nossas discussões no forum!
Tire duvidas e conheça melhor a UFABC (Universidade Federal do ABC)

Para registra-se clique aqui


If you're already a member please log in to your account to access all of our features:

Username:   Password:
Add Reply
(EN2131) Regulação Ambiental e Urbana; Obrigatória de Eng. Ambiental e Urbana - Catalogo 2013
Topic Started: 23 Oct 2013, 08:07 PM (134 Views)
William Freire
Member Avatar
Administrator

Disciplina do Catálogo 2010 - EN2112 – Direito Ambiental e Urbanístico

Regulação Ambiental e Urbana



  • Código: EN2131
  • TPI: 2-0-4
  • Carga Horária: 24hs
  • Recomendação: Não há



Ementa:
Legislação brasileira ambiental e urbana. Aspectos históricos da institucionalidade e dos instrumentos jurídicos
urbanísticos e ambientais. Princípios constitucionais. Pacto federativo no Brasil. Os sistemas nacionais da regulação
ambiental e urbana no Brasil. Os instrumentos das políticas nacionais ambiental e urbana. Estudos de caso.

Bibliografia Básica:

  • BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Livro do CONAMA. Disponível em:
    [url=www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/LivroConama.pdf]www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/LivroConama.pdf[/url]
  • PHILLIPPI JR, Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé (eds). Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental. Barueri: Manole, 2005.
  • PHILLIPPI JR, Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé (eds). Questões de Direito Ambiental. São Paulo: Signus, 2004.
  • SILVA, J. A.; Direito Urbanístico Brasileiro. Ed. MALHEIROS. 6ª Ed. 2010.


Bibliografia Complementar:

  • ACSELRAD, Henri (org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Henrich Boll, 2004. 294 p.
  • HARADA, Kiyoshi. Direito urbanístico: Estatuto da cidade: plano diretor estratégico. São Paulo: NDJ, 2004. 301 p.
  • MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 15 ed. São Paulo: Malheiros,2007. 1111 p.
  • ROLNIK, R. A cidade e a lei: legislações, política urbana e territórios na cidade de São Paulo, São Paulo:
    Studio Nobel/Fapesp, 1997.
  • SAULE Jr, N.; CARDOSO, P.M. O direito a moradia no Brasil: violações, práticas positivas e recomendações ao governo
    brasileiro. São Paulo: Instituto Polis, 2005. 160p.





Materiais



SLIDES


  • Slides do Professor 'Fulano'
  • Slides do Professor 'Sicrano'
  • ---
  • ---


LISTAS


  • Listas do Professor 'Fulano'
  • Resolução Listas do Professor 'Fulano'
  • ---
  • ---



TEXTOS


  • Textos do Professor 'Fulano'
  • Textos do Professor 'Sicrano'
  • ---
  • ---


Edited by William Freire, 27 Oct 2013, 11:16 PM.
Offline Profile Quote Post Goto Top
 
1 user reading this topic (1 Guest and 0 Anonymous)
« Previous Topic · Engenharia Ambiental e Urbana · Next Topic »
Add Reply